Justiça Federal mantém decisão que reduz operação das atividades da Hydro em Barcarena

Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado o embargo desde fevereiro, mas a competência do caso foi encaminhado para a Justiça Federal, que manteve a decisão.

Justiça Federal determinou a suspensão parcial das atividades industriais da Hydro Alunorte, no município de Barcarena, nordeste do Pará. A decisão proíbe a refinaria de usar o depósito de resíduos sólidos 2 (DRS2), enquanto não for emitida a licença de operação e comprovada sua capacidade em eficiência e segurança. A publicação da JF foi assinada na segunda-feira (30).

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado o embargo desde fevereiro, mas a competência do caso foi encaminhado para a Justiça Federal, que manteve a decisão.

A Hydro Alunorte informou que ainda não foi notificada a respeito da decisão da Justiça Federal, mas que já reduziu em 50% sua operação e paralisou o DRS2, por determinação do Tribunal de Justiça do Pará.

Na decisão liminar, que pode ser acessada pelo site da Justiça Federal, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves determinou a redução da produção da planta industrial da empresa “a um patamar equivalente a 50% da produção média mensal dos últimos 12 meses ou ao menor nível de produção mensal verificado nos últimos 10 anos, o que for menor dentre os dois resultados”. O descumprimento das medidas acarretará a incidência de multa diária no valor de R$ 1 milhão à Hydro Alunorte.

A liminar foi concedida após apreciação de medida cautelar proposta pelo Ministério Público Federal (PMF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para minimizar os impactos causados pelo lançamento de efluentes não tratados na região paraense.

A ação destaca que, em virtude de denúncias de vazamento de resíduos industriais foram realizadas uma série de vistorias na área da Hydro e arredores, para apurar os fatos denunciados, que foram constatados pelos agentes fiscalizadores.

A Hydro Alunorte informou ainda que se mantém aberta ao diálogo com os órgãos governamentais municipais, estaduais e federais e está colaborando com as autoridades.

Fonte: G1Pará

Trabalhadores de Barcarena criticam embargo à Hydro e denunciam a empresa por demitir

Segundo trabalhadores, embargo de 50% da Hydro Alunorte afeta não só a empresa, mas também os trabalhadores. Empresa estaria demitindo empregados de contratadas e repassando tarefas a seus empregados.

Cerca de 500 trabalhadores realizaram um ato público em Barcarena, nordeste do estado, nesta terça-feira (1º), Dia do Trabalhador, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Químicas do Município de Barcarena (SindQuímicos). A manifestação foi pedindo a suspensão do embargo de 50% da empresa norueguesa Hydro Alunorte e a manutenção dos postos de trabalho na cadeia produtiva do alumínio no Pará.

A decisão da Justiça Federal proíbe a refinaria de usar o depósito de resíduos sólidos 2 (DRS2), enquanto não for emitida a licença de operação e comprovada sua capacidade em eficiência e segurança. A publicação da JF foi assinada na segunda-feira (30). A ação destaca que, em virtude de denúncias de vazamento de resíduos industriais foram realizadas uma série de vistorias na área da Hydro e arredores, para apurar os fatos denunciados, que foram constatados pelos agentes fiscalizadores.

Segundo o secretário geral do SindQuímicos Manoel Paiva, a Justiça está tentando reparar um dano (dano ambiental) causando outro dano, que é o desemprego. O sindicato denuncia que a Hydro Alunorte não está demitindo seus empregados porque há uma liminar que garante os empregos, mas está demitindo os trabalhadores das empresas contratadas, aquelas que prestam serviços para a Hydro Alunorte. “Em torno de 350 trabalhadores das empresas contratadas já foram demitidos. Das 300 pessoas da empresa Mark Engenharia, por exemplo, já foram demitidas 200”, diz Manoel.

Acidentes de trabalho

Outra denúncia do sindicato é que a Hydro Alunorte estaria utilizando seus empregados para realizarem os serviços que antes eram realizados por trabalhadores dessas empresas prestadoras de serviços. “Essa é outra preocupação do sindicato, haja vista que o número de acidentes aumentou muito por causa dessa prática da Hydro Alunorte”, diz o sindicalista.

“Essas pessoas estão sendo colocadas em funções que elas não conhecem e, por causa disso, só do dia 23 ao dia 30 de abril, ocorreram seis acidentes, dois deles com afastamento dos empregados. Essa não é uma estatística normal da empresa em suas condições normais de operação”, ressalta.

“Queremos que a empresa seja responsabilizada pelas suas dívidas sociais e ambientais, mas sem que os trabalhadores sejam prejudicados também. A Justiça não pode reparar um dano com outro”, diz Manoel Paiva.

Além do SindQuímicos, participaram do ato público representantes da Associação dos Empresários de Barcarena (Assemb) e da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O G1 pediu e aguarda um posicionamento à Hydro Alunorte sobre a denúncia de demissão de trabalhadores das empresas contratadas, sobre o uso de seus trabalhadores nas tarefas antes realizadas por esses contratados e sobre a denúncia de acidentes de trabalho.

Fonte: G1 Pará