Três são mortos em troca de tiros com a PC em Barcarena

A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (30) uma operação policial denominada Araquisal, de combate ao tráfico de drogas, em Barcarena, no nordeste paraense.

Segundo a polícia, durante a operação, três suspeitos foram mortos em um confronto. Drogas, armas, munição, equipamentos de comunicação via rádio e material usado na confecção de entorpecentes foram apreendidos.

De acordo com o delegado Rodrigo Leão, titular da Superintendência de Barcarena, a operação foi realizada a partir de investigações que apontavam o envolvimento de Deivis Maia Correa, de apelido "Deivinho", em um esquema de tráfico de drogas que tinha como base uma ilha localizada no rio Araquisal, zona rural de Barcarena. 

AGENTES FORAM RECEBIDOS À BALA

A Polícia Civivl programou uma operação para dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva decretado contra o acusado.

A equipe se deslocou até a ilha, em busca do esconderijo de Deivinho, e, de acordo com os agentes, no momento em que os policiais civis faziam o cerco na área ribeirinha, foram recebidos a tiros.

Os policiais civis trocaram tiros com três suspeitos, sendo deles Deivinho e os comparsas identificados (até a publicação desta reportagem) como Emerson, de apelido "Bacu", e Carlos André Furtado.

Durante o confronto, os três suspeitos morreram no local e os corpos foram removidos e encaminhados ao Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves da região.

Fonte: Diario online

Prefeito de Abaetetuba assina termo de compromisso pela infância e juventude.

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (Caoij) lançou nesta quarta-feira (25), em Abaetetuba, a Revista sobre o Levantamento da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente do município. O evento ocorreu pela manhã no auditório do prédio da Promotoria de Justiça local. Na ocasião, ocorreu também a assinatura pelo prefeito de termo de compromisso pela infância e juventude.

Clique neste link para ter acesso à revista

O lançamento foi aberto ao público e contou ainda com palestra da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Abaetetuba, Regina Luiza Taveira da Silva, que falou sobre o tema “A rede de atendimento à criança e ao adolescente e a importância da articulação entre os atores que a integram”.

“Aproveitamos o lançamento da revista para fazer palestra sobre a importância de um trabalho articulado. Desde o ano passado a equipe técnica de Abaetetuba iniciou um estudo do funcionamento da rede de atendimento da criança e do adolescente para subsidiar o trabalho da promotoria”, destacou a promotora de Justiça Regina Taveira.

Promotora de Justiça da Infância Regina Taveira

“O Ministério Público no seu papel de articulador chamou o poder público municipal para trabalhar em conjunto o fortalecimento dessa rede de atendimento. Já tivemos uma reunião semana passada e dia 13 de fevereiro um novo encontro definirá os novos passos a serem dados”, explicou Taveira.

O promotor de Justiça de Direitos Constitucionais de Abaetetuba, Frederico Augusto de Morais Freire, ao avaliar o lançamento da revista, considerou ser um marco, porque estabelece uma fotografia da rede de proteção existente no município.

“O trabalho feito serve para uma avaliação dos serviços disponíveis e para a integração desses serviços, pois permite ter esse diagnóstico como avaliação para os anos posteriores. É uma referência porque registrou uma realidade que já teve algum avanço. Catalogou as demandas sociais e apontou as necessidades existentes”, disse Frederico Freire.

Promotor Direitos Constitucionais de Abaetetuba Frederico Freire

E prosseguiu Freire: “no estudo também são identificados alguns setores do município que eram ignorados. Quando se tem um diagnóstico, se consegue ver num documento único todo o cenário, com a possibilidade de fazer toda uma conexão desses serviços. Por exemplo: existem políticas de saúde e de meio ambiente dentro da Secretaria de Educação”.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caoij), Monica Rei Moreira Freire, ressaltou a importância dos dados constantes da revista subsidiarem políticas públicas para sanar as inadequações encontradas até o momento.

Promotora e Coordenadora do CAOIJ Mônica Freire

“O lançamento da revista é importante para o Ministério Público, pois através de um levantamento realizado pelo Caoij, é possível fornecer informações para os promotores de Justiça e gestores que estão na ponta da rede avaliarem o que falta solucionar”, comemorou Mônica Freire. A promotora também frisou a relação entre esses dois momentos: a revista e a assinatura do termo de compromisso.

“O prefeito de Abaetetuba já assumiu o compromisso de utilizar essas informações, com as inadequações que foram apontadas, como meta para serem sanadas até o final da administração, ou seja, a revista produzida pelo Centro de Apoio está conseguindo com que os prefeitos, observando as inadequações, assumam compromisso no sentido de melhorar os serviços municipais, garantindo o direito de crianças e adolescentes”.

Termo de compromisso

Prefeito de Abaetetuba Alcides Negrão

O prefeito Alcides Negrão assumiu o compromisso perante os promotores de Justiça de Abaetetuba Frederico Augusto de Morais Freire e Regina Luiza Taveira da Silva, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional, Mônica Rei Moreira Freire.

O gestor comprometeu-se a assegurar a alocação de recursos no orçamento municipal para implantação, implementação e promoção de políticas públicas voltadas à infância e adolescência, dando prioridade a situação destes no município.

Outro ponto em que houve acordo foi de regulamentar, monitorar, avaliar e definir um percentual mínimo para o Fundo do Direitos da Criança e do Adolescente, mantendo efetivo o funcionamento dos Conselhos Tutelares, bem como, fomentar a continuação da formação continuada dos conselheiros, para qualificar de modo eficaz e efetivo o atendimento público, e ainda garantir a participação desse público em espaços de decisões políticas do município, respeitando o surgimento de protagonistas, que possam impactar na formulação e aprovação dos planos pedagógicos das unidades educacionais, bem como de decisões em outros espaços públicos de participação popular.

Leia aqui a íntegra do Termo de Compromisso.

Texto: Edyr Falcão e Ana Paula Lins 

Fotos: CAO da Infância e Juventude

Fonte: MPPA

HYDRO É ACUSADA DE IRREGULARIDADES SOCIAIS EM BARCARENA

Lideranças de quatro comunidades da cidade de Barcarena que ficam próximas às plantas industriais da Alunorte e Albrás, de propriedade da empresa norueguesa Norsk Hydro, denunciam que ela pratica irregularidades territoriais, ambientais e sociais, inclusive discriminação, contra os moradores de Jesus de Nazaré, Burajuba, Água Verde e Jardim Canaã, onde moram quase 5 mil famílias.

Entre as denúncias mais graves está a de que a Norsk Hydro construiu um depósito de resíduos numa Área de Proteção Ambiental (APA), que é protegida por lei e onde existem comunidades remanescentes de quilombos. Nos próximos dias, as lideranças comunitárias – que dizem estar cansadas de procurar a empresa para sanar os problemas - vão ingressar com uma ação na Justiça cobrando soluções e dizem que apresentarão toda a documentação que comprova as irregularidades, que, segundo elas, a Hydro pratica. A empresa nega todas as denúncias.

A presidente da Associação Indígena e Quilombola da Amazônia (Caiqama), Maria do Socorro Costa da Silva, moradora da Comunidade de Burajuba, que tem uma população estimada em 1.400 habitantes, é uma das mais indignadas. Ela garante que vai provar na Justiça que a Hydro construiu um depósitos de resíduos numa área quilombola e que é também demarcada como Área de Proteção Ambiental. “O pior é que o Estado do Pará alimenta um crime quando concede licença ambiental para um projeto como este, que sequer teve uma audiência pública”, diz a líder comunitária.

Para o pastor evangélico Roberto Costa de Souza, que lidera 6 mil pessoas na comunidade Água Verde, a contaminação dos rios é a maior preocupação. Ele garante que a cabeceira dos rios Água Verde e as margens do rio Tauá foram poluídas por resíduos provenientes da produção de suas fábricas na cadeia do alumínio. “O rio Murucupi, um dos principais da região, está morto. É só uma lama vermelha. A empresa possui três estações de tratamento de esgoto que despejam resíduos nos rios da região”, diz o pastor, que também é quilombola. Outra denúncia é de que a empresa norueguesa não tem ação de controle de dano ou impacto ambiental em andamento para as 53 comunidades que ficam na área de abrangência de suas fábricas. 

RECLAMAÇÃO

O líder da Comunidade Jesus de Nazaré, Bosco Oliveira Martins, garante que 742 famílias que moram no local não conseguem entender o tamanho desprezo da empresa em relação à comunidade local. “É como se nós não existíssemos para a Hydro e o Governo do Estado”, reclama. “Nossas famílias estão aqui há dezenas de anos e nunca conseguem os títulos de propriedade. Esta empresa chega e logo tudo lhe é concedido sem nem ao menos ouvir a comunidade. Isso é um desrespeito.”

Mais do que a questão ambiental ou territorial, a maior preocupação de Fernando Pereira, morador e líder da comunidade Jardim Canaã (que tem aproximadamente 6 mil habitantes), é a falta de vagas de emprego para quem mora nestas quatro comunidades. Segundo eles, há uma retaliação por parte da empresa por causa das denúncias constantes das lideranças. “As empresa ligadas a Norsk Hydro discriminam a população local. Quando alguém se identifica que mora numa das quatro comunidades, é informada que não pode trabalhar na empresa”, conta Fernando.

Outra reclamação do líder da comunidade de Jardim Canaã é que os cursos de qualificação que são oferecidos pela Hydro aos habitantes das comunidades nada têm a ver com a cadeia do alumínio. “São cursos de manicure, cabeleireiro e que não geram mão-de-obra especializada, principalmente para os mais jovens”, critica Fernando. Já a Hydro diz que não oferece estes cursos.

Os comunitários também denunciam que centenas de habitantes estão apresentando doenças que antes da implantação das fábricas não existiam, como cansaço, manchas brancas na pele, coceiras, doenças respiratórias entre outras. “A gente vai dormir bonzinho e acorda com falta de ar e cansaço”, conta Socorro.

A empresa, por sua vez, respondeu que tem um rigoroso controle de seus processos e um programa de monitoramento ambiental. A questão de saúde, diz a empresa, tem de ser vista além da atividade industrial. Os comunitários também vão anexar ao processo pesquisa recente do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da Universidade Federal do Pará (Laquanan) que constatou a contaminação da água consumida pelos moradores destas comunidades, principalmente com chumbo e bário.

Este último não é um mineral encontrado na Amazônia naturalmente e é utilizado na cadeia de produção do alumínio. “O estudo indica que 90% das 26 comunidades pesquisadas têm água contaminada por chumbo”, diz Roberto. Já a Hydro diz que conclusões e metodologias do estudo carecem de maiores entendimentos.

Fonte: DOL

Helder traz R$ 162,7 mi em investimentos federais para aeroportos do Pará

 Seis unidades serão modernizadas em todo o estado

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, negociou com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) a inclusão de seis aeroportos paraenses no Programa de Aviação Regional, do Governo Federal. As unidades escolhidas são os aeroportos de: Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas e Redenção. No caso dos aeroportos regionais paraenses, a previsão de investimentos é de R$ 162,7 milhões, a serem executados entre os anos de 2017 e 2018. O ministro ressaltou a importância dos investimentos nos aeroportos regionais do estado, não só do ponto de vista do desenvolvimento econômico, como também social.

"Quero dizer da minha satisfação de poder ter colaborado para garantir um investimento de mais de R$ 162 milhões para reestruturar aeroportos regionais no nosso estado. Investimentos estes que permitirão que esses aeroportos, essas cidades, essas regiões possam receber voos comerciais e possam ter voos noturnos, o que ajuda sob o âmbito econômico mas também salva a vida de pessoas", disse o ministro.

Os aeroportos paraenses escolhidos nesta primeira fase, apresentam características estratégicas para o desenvolvimento do estado, seja pelo potencial turístico das cidades onde estão instalados, como Breves e Itaituba; seja pela relevância no setor mineral, a exemplo de Marabá, Paragominas e Parauapebas, ou pela vocação para o setor agropecuário e também mineral, caso de Redenção. 

O ministro Helder Barbalho adiantou que os investimentos em aeroportos regionais no estado serão ampliados e, para isso, estudos já estão sendo elaborados para beneficiar outras cidades com melhores serviços.

"Quero também registrar que, além dessas cidades que receberão  obras já agora em 2017 e 2018, outras cerca de 20 cidades do nosso estado já estão com projetos em concepção para que futuramente sejam beneficiadas. Lembrando do tamanho do estado do Pará e da necessidade de podermos estar interligados, seja pelas nossas estradas, pelos nossos rios e, claro, tendo a oportunidade de ter uma malha aeroviária estrutural. Vamos juntos continuar a fazer com que o Pará cresça, se desenvolva e investimentos possam chegar para o bem estar de cada paraense", afirmou o ministro.

Os investimentos vão possibilitar que os aeroportos paraenses possam operar por mais tempo durante o dia e também à noite, a partir da instalação de equipamentos que vão tornar mais seguro o tráfego de aeronaves. Além disso, serão oferecidas mais comodidades aos passageiros, levando, consequentemente, a uma maior movimentação econômica nas regiões de influência. Os seis aeroportos paraenses farão parte da primeira fase do programa de investimentos federais,  que contempla 58 unidades em todo o país, com investimentos totais de R$ 2,4 bilhões. O anúncio oficial deverá acontecer a partir de meados de fevereiro.

De acordo com o Secretario de Aviação Civil Dario Lopes, a importância do Programa de Aviação Regional está no fato de ampliar a área coberta por serviços de aviação em todo o país, com um olhar específico para a região Amazônica onde, segundo Lopes,a SAC está concentrando esforços no sentido de possibilitar que mais localidades sejam atendidas pelos serviços aéreos.

"A rede inteira de aeroportos regionais no Brasil é de 189 unidades. Mas vamos trabalhar nessa primeira fase com 58 unidades, com investimentos na melhoria da infraestrutura e em ações para aumentar as condições de segurança, a partir da implantação de equipamentos nos aeroportos como caminhões contra incêndio, equipamentos para Raio X, pórticos e outros itens para que a aviação regional seja feita com todos os padrões de segurança e qualidade previstos pela legislação", afirma o secretário.

O secretário destacou a importância da participação do ministro Helder Barbalho na escolha dos aeroportos paraenses que estão listados na primeira fase do programa. Lopes ressaltou que o olhar político do ministro ajudou na decisão.

"Temos um trabalho técnico e que é concluído com o olhar de quem sabe e conhece a realidade local e pode nos orientar no sentido do que está sendo feito corretamente e o que está mais próximo da realidade. Esse olhar político do Pará quem fez foi o ministro Helder. O ministro foi fundamental para olhar o que foi feito do ponto de vista técnico e dizer o que estava certo", disse o secertário da SAC.

Para ele, um dos exemplos da importância da participação do ministro na escolha correta dos aeroportos paraenses foi o caso específico da cidade de Redenção. 

"O papel do ministro Helder foi preponderante. Havia uma dúvida se incluiríamos ou não Redenção nessa primeira etapa porque quem conhece a região sabe que próximo do aeroporto há um linhão de transmissão de energia da Eletronorte. Foi através da presença do ministro, intercedendo junto à Eletronorte e a prefeitura que nos deram tranquilidade para saber que vamos fazer o investimento no aeroporto. O linhão vai ser adaptado para ser feita a infraestrutura compatível com as necessidades da região", disse Lopes.

Dario Lopes ressalta que o Programa de Aviação Regional não se limita a ser um investimento financeiro. Ele destaca a função de qualificar os aeroportos para um melhor atendimento. E explica como isso será feito em todas as unidades, incluindo as escolhidas no estado do Pará.

"O Programa de Aviação Regional é um programa de qualificação da infraestrutura. E isso significa dispor de recursos para que, através de investimentos, equipamentos e treinamento, a infraestrutura aeroportuária fique mais tempo disponível ao longo do dia. Para qualificar é preciso investir na parte física, é preciso equipar, treinar aqueles que vão operar para prestar um bom serviço", reforça Lopes.

Ele cita como exemplos de um projeto de qualificação eficaz, que um aeroporto tenha equipamentos para atender portadores de necessidades especiais.

"No caso específico do Programa de Aviação Regional, todos os aeroportos que tiverem movimentos regulares - programação diária de pousos e decolagens - irão dispor de rampas que permitem ao portador de deficiência sair do avião sem precisar ser carregado. É o programa que, através da conjugação desses pilares, que são o investimento na parte física, o equipamento, o olhar no procedimento e no treinamento, permitirá, durante muito mais tempo do dia, que se tenha a possibilidade de prestar serviços à população", assinala.

Lopes afirma que o usuário final terá melhorias no serviço não só porque terá disponibilidade em qualquer horário do dia de usar o aeroporto, como também pela gestão sustentável das unidades, a partir de soluções que vão baratear os custos destes aeroportos.

"Hoje, muitas vezes por restrição financeira do município de manter o serviço ao longo do dia, ou mesmo por falta de equipamentos, não se se consegue manter a infraestrutura disponível por muito tempo. Com o programa, haverá essa disponibilidade. O outro ponto é que estamos chegando a essa disponibilidade da maneira mais sustentável possível, estimulando, por exemplo, o uso da energia solar nas regiões Norte e Nordeste do país, no uso de balizamento noturno (luzes de orientação para as aeronaves, que são acesas nas laterais e limites das pistas). A melhoria traz resultados a um custo menor", garante Lopes.

Novo Programa foca em aeroportos mais estratégicos

Na primeira versão do Programa de Aviação Regional, lançado em 2012, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o estado do Pará havia sido contemplado com 24 aeroportos na lista de 270. Os investimentos daquele primeiro plano foram estimados em R$ 7,3 bilhões, mas o projeto não decolou. Em agosto do ano passado, uma nova listagem de aeroportos foi anunciada, reduzindo de 270 para 53 o número de unidades regionais consideradas prioritárias, com recursos previstos de R$ 2,4 bilhões e conclusão até 2020. O novo programa tem foco em aeroportos estratégicos para o país.

TABELA - RECURSOS PARA A AVIAÇÃO REGIONAL NO PARÁ

Investimento estimado 2017/2018: R$ 162,7 milhões

BREVES: R$ 21,5 milhões

ITAITUBA: R$ 39,6 milhões

MARABÁ: R$ 3,5 milhões

PARAGOMINAS - R$ 50,6 milhões

PARAUAPEBAS: R$ 21,5 milhões

REDENÇÃO: R$ 26 milhões

Total: R$ 162,7 milhões

Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)

Submetralhadora e espingarda são apreendidas na zona rural de Moju

Polícia Civil acredita que armas seriam usadas em assalto. Suspeitos fugiram pela mata ao avistar equipe de policiais.

Policiais apreendem duas armas de alto poder de fogo em Moju. (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Policiais da Divisão de Homicídios da Polícia Civil apreenderam na última quinta-feira (26) uma espingarda de repetição calibre 12 e uma submetralhadora israelense calibre 9 milímetros abandonadas em um matagal na zona rural de Moju, no nordeste do Pará. Segundo a polícia, as armas são de alto poder de fogo e a suspeita é que as mesmas seriam usadas em um grande assalto.

De acordo com o delegado Jivago Ferreira, a apreensão foi resultado de uma investigação realizada pela equipe policial, que se deslocou até Moju. O delegado explica ainda que, ao avistarem a equipe, suspeitos que estavam no matagal fugiram pela mata, abandonando as armas. 

O armamento foi recolhido e está à disposição da Justiça. Para não prejudicar as investigações, outros detalhes da ação serão mantidos em sigilo.

Fonte: G1Pa

Áreas verdes: Projeto de lei aprovado hoje em Audiência pública em Barcarena

A Sociedade Civil, acompanhou na manhã deste sábado (28), o debate sobre o projeto de Lei das Áreas Verdes de Barcarena, em Audiência Pública, no Salão Paroquial de Vila dos Cabanos.

A bancada, formada, pela Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Procuradoria, Conselho das Cidades e Conselho de Meio Ambiente, conduziu o debate junto à sociedade civil, que no final foi favorável, em votação, ao encaminhamento do projeto para a Câmara Municipal de Barcarena.

O Projeto, previsto no escopo do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), contempla ações para a identificação, preservação e ampliação de áreas verdes do município, com o objetivo básico de integrar as áreas verdes com recursos naturais relevantes, e a sociedade, por meio da implantação de equipamentos que possibilitem aos usuários a realização de atividades culturais, recreativas e educativas.

Fonte: ASCOM/BARCARENA

QUADRA ESPORTIVA DO CONDE É ENTREGUE À POPULAÇÃO

De frente para a praia, a Quadra Vila do Conde, já tinha uma paisagem privilegiada, mas ficou ainda melhor, depois dessa manhã (26), quando o prefeito Antônio Carlos Vilaça e o seu vice, Paulo Alcântara, entregaram o espaço de esporte e lazer devidamente revitalizado, conforme requerimento da Vereadora Lúcia.

Vereadores, secretários e a sociedade civil estiveram prestigiando o evento. A obra foi um apelo direto da população. O Presidente da Câmara, Thiago Rodrigues, destacou: “Muito mais do que uma bela construção física, foi a construção ideológica dessa projeto, uma vez que a Associação de Moradores de Vila do Conde levou o pedido à vereadora e ela por sua vez emitiu o requerimento, logo atendido pelo prefeito”. E completou: “Vemos o empenho de todos os atores políticos num mesmo propósito”.

O prefeito parabenizou os moradores de Vila do Conde por terem colocado duas representantes no poder legislativo municipal e reafirmou o seu compromisso de investir corretamente o dinheiro público. A vereadora Lúcia, aproveitou para agradecer e citar os pedidos atendidos em benefício dos moradores do Conde, entre eles a construção em concreto da Ponte Curuperé, Reforma da Escola Municipal do Bairro Industrial e o asfaltamento em algumas ruas.

Na ocasião, um grupo de jovens acadêmicos e Educadores Físicos, que coordenam um trabalho social com as crianças da comunidade se reuniram brevemente com o prefeito e solicitaram estrutura para a prática de Basquete na Quadra. “Queremos mudar a realidade desses jovens e evitar que eles caiam no mundo das drogas”, afirmou Allan Monteiro, de 25 anos.

A Quadra vai estar aberta à população e será utilizada, também, pela equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social do Conde, que trabalha com crianças, adolescentes, jovens e idosos, através do esporte, dança e atividades lúdicas.

Fonte: Portal Prefeitura de Barcarena

Governo Federal aprova R$ 70 milhões para saneamento em Parauapebas

Financiamento virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participou hoje (26), em Brasília, de reunião com seu colega Dyogo Oliveira - ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - e com o prefeito Darci José Lermen, de Parauapebas. A pauta foi a aprovação de um empréstimo internacional para obras de saneamento no município paraense. 

Pelo acordo firmado o empréstimo virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai financiar metade da obra, cujo valor total será de R$ 140 milhões. A própria Prefeitura de Parauapebas entrará com a outra metade do investimento.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o empreendimento será determinante para melhorar a qualidade de vida da população, evitando enchentes e esgoto a céu aberto. “Essa obra será uma parceria entre a prefeitura e a União. E o Governo Federal também participará da análise técnica, do estudo da capacidade de endividamento do município e será o seu fiador, autorizando este importante financiamento internacional”, explica. 

Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, explicou que este projeto enquadra-se nas prioridades de aprovação de financiamento externo do Governo Federal. “Claramente essa obra terá todo o apoio do Governo Federal, com a certeza de que estamos atendendo a um projeto que contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Para o prefeito Darci José Lermen, outro benefício do empreendimento será a geração de cerca de três mil empregos no município. “Além de melhorar a infraestrutura da cidade, a obra vai gerar desenvolvimento e renda”, destaca.

Fonte: Ministério da Integração Nacional 

Encontro debate integração de ações entre governos da Amazônia

O fórum em Macapá abordará pautas ligadas ao desenvolvimento social e sustentável – Foto Sidney Oliveira – Agência Pará

Governadores, secretários de Estado e dirigentes ligados aos setores de segurança pública, meio ambiente, saúde, educação, promoção social e comunicação do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Acre, Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima e Maranhão se reúnem a partir desta quinta-feira (26), em Macapá (AP). Eles participam do 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. A programação se encerrará na sexta (27) e terá a participação do governador do Pará, Simão Jatene, e de representantes de diversas pastas do governo do Estado.

O fórum abordará pautas ligadas ao desenvolvimento social e sustentável, ao combate ao desmatamento e à agenda ambiental global, à proteção e promoção de direitos da criança e de adolescentes e às políticas de educação, saúde e segurança pública ma Amazônia Legal brasileira.

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, receberá de secretários estaduais do setor um resumo das propostas dos governos da região para o combate ao desmatamento. Outras plenárias também alinharão propostas para avanços de políticas, integração de ações e busca de mais recursos para as áreas de segurança, educação e saúde e atenção às fronteiras e áreas de limites entre Estados.

Empresas buscam se reinventar para superar os desafios deste ano

Se 2016 foi um ano de profunda recessão na economia e duro para muitas empresas que, diante do cenário, foram obrigadas a demitir funcionários, realizar fusões, vender ativos e até mesmo fechar unidades industriais, na perspectiva realista de muitos economistas este ano será ainda mais difícil. Já de olho nesse panorama, empresas do setor industrial estão buscando, cada vez, mais o caminho da reinvenção para cavar novas oportunidades e andar na contramão da crise. Tudo isso, para pelo menos manter, os resultados do ano anterior.

É o caso das empresas do polo industrial de Barcarena. Na Alubar Metais e Cabos, que produz de vergalhões de liga e cabos elétricos de alumínio e cobre no município, a ideia é redobrar os esforços do ano passado, que garantiram produção recorde de cabos na fábrica. “Vamos, cada vez mais, criar, discutir e executar a melhor solução. O controle orçamentário será vital para o sucesso, além de ter novos produtos com maior rentabilidade e valor agregado. E o grande desafio de todos: manter a posição de maior produtor de cabos de alumínio da América Latina. O novo ano será vencido com a criatividade e com a saída da zona de conforto”, analisa Maurício Gouvea, diretor executivo da Alubar Metais e Cabos.

José Maria Barale, presidente do Conselho de Administração do Grupo Alubar, diz que a empresa tem uma capacidade de inovação positiva e agressiva que a coloca em posição muito boa no mercado. “Em 2016, fizemos 40% dos leilões das linhas de transmissão e contratamos quase 200 novos colaboradores. Temos uma gestão altamente profissional para planejar, acompanhar processos, mensurar resultados a partir de indicadores. Esse tipo de atitude nos permitirá consolidar o crescimento, independente do meio econômico ou político”, avalia.

Diversificação de mercados

A Imerys, mineradora que atua com caulim nos municípios de Barcarena e Ipixuna do Pará, também está prospectando novos caminhos para sua matéria-prima. A empresa vê a área de Novos Negócios como ferramenta estratégica para diversificar mercados nos quais o caulim é utilizado. O minério tem múltiplas utilizações, mas a principal é na indústria do papel. “É importante não dependermos de um ou outro mercado apenas. Com a dinâmica do mercado avaliou-se que é importante para a Imerys diversificar os mercados onde atuamos”, explica Marcelo Gullo, gerente de Novos Negócios da Imerys.

O caulim é uma espécie de argila branca, não-tóxica e não-reativa, que está mais presente na rotina das pessoas do que se imagina: no creme dental, na xícara de café, no lápis de cor que as crianças utilizam e até mesmo em cosméticos. Um exemplo é a parceria com a Chamma da Amazônia. A perfumaria, que foi reconhecida como uma das 50 empresas mais inovadoras do país, junta o caulim a produtos regionais como o açaí e buriti, resultando em cosméticos extremamente benéficos para a pele. “Valorizamos a qualidade e o que é da Amazônia, essa parceria é a garantia de que os consumidores têm produtos feitos com excelente matéria-prima, vinda de uma empresa que tem padrão de qualidade”, explica Fátima Chamma, diretora executiva da Chamma.

Socel News

Estado vai fechar 65 escolas em 19 municípios- Barcarena perde uma!

A Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc) vai fechar 65 escolas de ensinos médio e fundamental em todo o Pará, Estado que ano após ano amarga índices vergonhosos nos censos do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A informação consta no Diário Oficial do Estado do dia 11 de janeiro (número 33289), por meio da portaria 002/2017, em que o secretário adjunto de Ensino, José Roberto da Silva, autoriza “a extinção do sistema as escolas que estão inativas e sem demanda estudantil há pelo menos três anos”. Apenas 7 delas estão na capital. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) afirma que vai questionar a decisão do órgão. 

 De acordo com o coordenador geral da entidade, Alberto Andrade, o ato se configura como um processo de “desresponsabilização” do Estado frente à obrigação de prover educação pública. Como uitos municípios recebem a complementação orçamentária por parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Estado acaba “empurrando” a responsabilidade, o que acarreta, por muitas vezes, a superlotação de escolas e a consequente queda na qualidade do ensino. 

"Desde 2000 a gente acompanha essa ‘municipalização branca’ e o Estado ignorando sua obrigação de oferecer ensino médio e apoiar os municípios na educação básica”, afirma Andrade. Com escolas precárias, na maioria das vezes, os municípios acabam não dando conta do inchaço na demanda. “A complementação do Fundeb ocorre justamente porque os municípios já não dão conta da demanda que têm. É o Estado sabotando a educação. Em vez de fazer uma política de estímulo à permanência, prefere fechar a escola quando ela perde alunos”, avalia.

Em nota, a Seduc informou que “alguns fatores podem determinar o fechamento das escolas, entre eles o fato destas escolas serem de ensino fundamental e as prefeituras absorverem essa demanda específica”. 

Informa, ainda, que há o caso em que as demandas de matrículas foram reduzidas por causa da abertura de novas escolas com localização mais próxima da residência dos alunos. “Outra situação são escolas que foram ampliadas e absorveram a demanda de matrículas de outras unidades de ensino”, continua o texto. A Seduc afirma que, antes de tomar qualquer medida, estudos analisam a situação de cada unidade de ensino, levando em conta a oferta e a demanda de cada região.

Fonte: DOL

Projetos trarão desenvolvimento ao Pará

Programas de incentivo a cadeias e arranjos produtivos locais, com foco na piscicultura e o plantio do açaí estão entre as ações da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, para este ano, no Pará. O programa Água para Todos também segue com o trabalho de aumentar o acesso da população paraense à água de qualidade. Assim como em outros estados brasileiros, no Pará a secretaria quer chegar mais perto dos prefeitos para que eles possam dialogar de forma mais próxima com o ministério. O objetivo é dar o apoio necessário para o desenvolvimento econômico e social das cidades.

Marlon Cambraia, secretário do Desenvolvimento Regional do ministério, afirma que a preocupação do ministro Helder Barbalho é que os prefeitos do Pará possam saber de que forma acessar os programas do ministério e o que precisa fazer para isso. Segundo ele, o encontro com os prefeitos, realizado em outubro do ano passado, foi um excelente meio de interação da secretaria com os gestores, que já está dando resultados.

Retorno

“Fizemos uma exposição de nossos projetos e já estamos recebendo retorno de secretários municipais e prefeitos que visam buscar acesso aos programas”, explica. “O ministro Helder tem uma visão municipalista e o objetivo é ampliar essa relação com os municípios”, afirma Marlon.No Programa Água Para Todos, a secretaria está realizando um mapeamento dos municípios com situação hídrica comprometida e, no caso do Pará, segundo Cambraia, os municípios já estão conversando com técnicos da secretaria (veja mais sobre o programa no box ao lado).

O Programa Rotas da Integração Nacional, criado para desenvolver arranjos produtivos locais, entre outras atribuições, terá, no Pará, foco nos programas Rotas do Açaí e Rotas do Peixe, este último voltado para a região do baixo Xingu. Os projetos de piscicultura devem ser implementados no primeiro semestre deste ano.

"O ministro conseguiu um valor substancial de orçamento para trabalhar nos projetos de arranjos produtivos locais e também para a possibilidade de reforma e criação de mercados públicos, matadouros e pavimentação de estradas”, destaca. Cambraia alerta que, para ter acesso aos programas, além de cumprir os trâmites normais de preenchimento de informações e envio de dados, os municípios precisam estar adimplentes no que diz respeito a honrar tributos e ter certidões fiscais em dia.

Água para todos

Entre as ações que podem ter financiamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional,estão a implantação de cisternas para captação de água da chuva, com tratamento, que podem ser usadas durante a estiagem. Há ainda, os sistemas simplificados de abastecimento de água para até 40 famílias e a construção de pequenos açudes. O orçamento para o programa este ano, no País,é de R$ 170 milhões.

Prefeita diz que projeto pode melhorar água de Mocajuba

Para a prefeita de Mocajuba Elieth Braga, a iniciativa de Helder Barbalho de reunir os prefeitos e as explicações dadas pelo ministro e secretários foram de grande importância. Ela já está estudando projetos para melhorar a qualidade da água de sua cidade - que tem 35 mil habitantes - e vê no programa Água Para Todos o caminho para solucionar problemas que afetam a população.

“O encontro foi muito positivo pela disponibilidade do ministro de abrir as portas para nós, prefeitos; de conversar conosco e explicar os projetos de uma forma muito clara”. Segundo ela, os prefeitos receberam uma cartilha explicativa, que ajuda na hora de repassar os conhecimentos que adquiriram aos seus secretários. “Em Mocajuba, onde o problema é a água, vimos que é possível acessar, via ministério, ações que podem nos ajudar a melhorar a qualidade de vida da população”, diz.

Fonte: Ministério da Integração Nacional 

Helder traz R$4,7 bilhões para o Pará

Os novos gestores e prefeitos reeleitos no Pará poderão contar, cada vez mais, com o apoio do Ministério da Integração Nacional em ações e projetos fundamentais para o desenvolvimento de seus municípios nos próximos 4 anos. Somente para o Estado, a previsão para o período de 2017 a 2020 é de R$ 4,7 bilhões para ajudar a alavancar investimentos em diversos setores produtivos, via Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

Além destes recursos, o ministério tem como principal objetivo estar mais perto dos prefeitos, estreitando as parcerias para ajudar a promover o desenvolvimento econômico e regional e, assim, garantir emprego e renda, além de apoiar ações de Defesa Civil, garantir água de qualidade e financiar empreendimentos. Assim que assumiu a pasta, o ministro Helder Barbalho traçou como meta fortalecer a economia do Pará e região, além de trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população.

Prefeitos e prefeitas que assumiram em 1º de janeiro passado no Pará estiveram em outubro de 2016 com Helder Barbalho, em Brasília. Lá, puderam dialogar com o ministro e seus secretários sobre as ações do ministério que poderão ajudar os gestores. “Estamos juntos para trabalhar pelo desenvolvimento do Pará. É o momento de convergir no sentido de ajudar os municípios”, afirma o ministro.

Segundo Helder, o Governo Federal quer cooperar, ser parceiro dos estados e municípios. “Tenho o compromisso de ajudar o meu Estado em favor dos paraenses”, diz o ministro. “Nossa intenção é estreitar a relação com os prefeitos e prefeitas para apoiar com projetos e investimentos”, acrescentou. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), por exemplo, liberou, desde 2013, R$ 15,4 milhões para os municípios que foram atingidos por alguma ocorrência natural no Estado e que pediram apoio federal.

Fruta

No âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a Rota da Fruta, iniciativa que integra o programa Rotas de Integração Nacional, criado pelo Ministério da Integração Nacional para desenvolver cadeias produtivas em todo o País é um dos destaques.

No Pará, agricultores da região do Tapajós já colhem os benefícios de uma profunda transformação nos seus métodos de produção, resultando em aumento da renda e da qualidade de vida. Lá, a troca da enxada pela tecnologia já aconteceu. Além da mudança na forma de produzir frutas e hortaliças, está prevista a inauguração de uma fábrica de processamento de polpas de frutas. Todo o projeto foi financiado pelo Ministério da Integração Nacional e tem custo de R$ 3 milhões, beneficiando 400 famílias dos municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém. Também está em construção o Plano Nacional de Irrigação, uma das prioridades da Secretaria de Irrigação (Senir/MI). Cada Estado também terá o seu planejamento específico.

O Plano do Pará está sendo desenvolvido junto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). Outra ação da Senir é o financiamento de projetos de infraestrutura de irrigação. O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) suspende a exigência da contribuição para o PIS/Pasep, de 1,65%, e da Cofins, de 7,6%, totalizando uma redução de 9,25% no custo dos materiais, serviços e equipamentos em projetos privados do setor.

Fonte: Ministério da Integração Nacional