Capitania dos Portos abre inquérito para investigar naufrágio de barco pesqueiro em Barcarena

Embarcação colidiu com pedras e naufragou nas proximidades da Ilha do Capim na última quinta-feira, 27. Barco transportava quatro pessoas que foram resgatadas com vida, três horas depois do naufrágio.

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) informou nesta sexta-feira (28) que instaurou um inquérito administrativo para apurar as causas do naufrágio de um barco pesqueiro, ocorrido no fim da tarde da última quinta-feira (27) nas proximidades da Ilha do Capim, no município de Barcarena, no nordeste do Pará.

Segundo a Capitania, o órgão foi comunicado de que uma embarcação pesqueira inscrita com nome de “Duas irmãs de Abaetetuba” navegava por volta de 17h da última quinta quando colidiu com pedras e naufragou em seguida. As quatro pessoas que estavam a bordo usavam coletes salva-vidas e somente após três horas foram resgatadas por uma embarcação que passava próximo a área do acidente.

Uma equipe de inspeção naval foi enviada ao local para realizar buscas e encontrou os náufragos já resgatados, em terra, na área da Fazendinha. Ninguém ficou ferido.

Fonte: G1

Morador de 80 anos expulso de seu lote em Barcarena foi preso e morreu deprimido

A relação entre as grandes multinacionais que atuam na Amazônia - sobretudo as ligadas à cadeia do ferro e do aluminío, como a Vale e a Norsk Hydro - e as pequenas comunidades, populações tradicionais e ribeirinhos, sempre foi tensa, às vezes agressiva. O problema está no fato de essas corporações capitalistas agirem como se fossem proprietárias da vida, da morte e dos direitos básicos das famílias mais humildes. 

Quando isso ocorre, cai a máscara da imagem de empresas preocupadas com as questões sociais e o meio ambiente das áreas onde implantam seus projetos. Nada diferente do Brasil feudal e dos velhos “capitães do mato”, só que hoje eles vestem paletó e gravata. 

Essas gigantes do dinheiro, para explorar as colossais riquezas minerais contidas no subsolo amazônico, principalmente no território paraense, chegam abençoadas pelo Estado - aplaudidas pelo discurso tentador da geração de emprego e renda, progresso e desenvolvimento -, compram terras públicas, usam a Justiça, às vezes de forma vergonhosa, para expulsar famílias, e se utilizam do aparato repressivo estatal, até mesmo da segurança privada, para impor regras que contrariam o modo de vida habitual das comunidades. 

Exemplo dessa violência, que indiretamente resultou na morte de um morador de 80 anos, foi o ocorrido com o sr. Laércio da Silva, a vítima. De posse de uma equivocada liminar a ela concedida pelo então juiz da Vara Agrária de Castanhal, Sérgio Ricardo Lima, já afastado do processo por suspeição – conforme matéria publicada ontem pelo Ver-o-Fato -, a empresa Vale, acompanhada de policiais militares e de um oficial de justiça, entrou na área e começou a exigir a retirada imediata dos moradores, dizendo que as terras eram dela. 

Laércio da Silva, um homem calmo e muito querido na comunidade, no momento em que os PMs e a Vale chegavam às proximidades de sua casa, capinava o terreno ao lado do filho, Josias da Silva, e mais dois sobrinhos, Brasil Jaques e Benedito. Após questionar que a liminar do juiz estava errada, porque sua família morava fora da área de 362 hectares reivindicada pela Vale, um representante da empresa disse que Laércio deveria “largar a arma que tinha na mão”, referindo-se a um facão com o qual o ancião de 80 anos limpava o terreno. 

A ameaça do "perigoso" 

“Arma pra você, que mora na cidade. Isso, pra mim, é ferramenta de trabalho”, respondeu Laércio. Imediatamente, os militares deram voz de prisão a “seu” Laércio, ao filho e ao dois sobrinhos, que foram levados para a delegacia de polícia de Barcarena. Lá, contra os quatro, foi lavrado um boletim de ocorrência e mais tarde instaurado um processo contra eles por crime de ameaça. 

Durante dois anos, Laércio e os parentes tiveram de comparecer ao fórum da justiça, a cada início de mês, para assinar um documento e responder a perguntas sobre suas vidas. Meses depois, o ancião entrou em depressão profunda, vindo a falecer. Seus familiares afirmam que ele vivia cabisbaixo e envergonhado pela humilhação que sofrera, pois sequer tinha antecedentes criminais. 

Esse senhor, considerado pela poderosa Vale como “perigoso”, era tão perigoso que doou parte do lote que ocupava para que fosse construída uma igreja cristã e uma escola municipal. Outros dois moradores, Nazareno Fernandes e Cláudio Baía, também foram algemados e levados presos por protestar contra a liminar expedida pelo juiz. 

Nas terras, hoje em poder da Norsk Hydro, que atua na cadeia do alumínio sob o nome de Hydro Alunorte, só existe um galpão e pequenas estruturas. Enquanto isso, o processo aguarda decisão de mérito na Vara Agrária de Castanhal.

Fonte: Ver-o-fato

PREFEITURA DE BARCARENA VAI FIRMAR PARCERIA COM PROGRAMA ESTADUAL

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, disse nesta quarta-feira (26) que a prefeitura deve aderir ao programa Pará Sustentável, apresentado pelo governador Simão Jatene, durante a reunião do Fórum de Prefeitos do Pará, no Hangar, em Belém. "Nós queremos a parceria e vamos aderir", disse Vilaça. Ele foi à capital acompanhado do vice-prefeito Paulo Alcântara e das secretárias Juliena Nobre (Assistência Social) e Eugênia Teles (Saúde).

Com a adesão ao programa Pará Sustentável, as prefeituras terão apoio financeiro para executar obras do Estado em cada cidade. "Essa será mais uma maneira que o Estado vai ter para assumir a responsabilidade dele dentro do município", destacou Vilaça, ao lembrar a obra da escola técnica profissionalizante que está abandonada há dois anos. O prefeito disse ainda que todo tipo de ajuda do governo estadual será bem-vinda.

A assinatura da manifestação de interesse da prefeitura pelo programa será feita amanhã. O próximo passo é a assinatura de adesão ao Pará Sustentável. Para o governador Simão Jatene, a proposta do governo é fazer uma gestão compartilhada entre estado e municípios, uma parceria em favor do território de cada região. Os municípios que aderirem, receberão recursos e terão que dar uma contrapartida na execução de obras. 

Fonte: PortalBarcarena

Alubar lança segundo livro do Catavento em Barcarena

Histórias tradicionais de grandes escritores, como Fedro e La Fontaine, retratadas em pleno ambiente amazônico. Essa foi a inspiração para o segundo livro da série “Contando as histórias que nos contaram”, intitulado “Fábulas”, que será lançado nesta sexta-feira, no salão paroquial da Igreja Matriz de Barcarena. A publicação é fruto do projeto social Catavento, realizado pela Alubar Metais e Cabos em parceria com a Semed de Barcarena. A iniciativa realiza a formação de professores e estimula o hábito da leitura com a doação de livros e jogos interativos, beneficiando 28 escolas ribeirinhas do município.

Fonte: Temple Comunicação

COMUNIDADES DE BARCARENA PERDERAM TERRAS, MAS HYDRO NÃO PAGA INDENIZAÇÕES

A multinacional norueguesa empurra com a barriga suas obrigações

O Ver-o-Fato, como tem feito com suas reportagens especiais, começa hoje uma série de matérias sobre o escandaloso caso de uma área de terras do município de Barcarena hoje em poder da multinacional norueguesa Nordsk Hydro, cuja imagem no Pará, além da mineração e da banda de rock A-ha, está associada à degradação ambiental. 

Trata-se de um processo que se arrasta na Justiça há mais de dez anos, inclusive com equivocada decisão de um juiz que atrasou durante cinco anos a tramitação do caso. O dedo da gigante Vale tem sua digital pesada nessa estória, hoje retomada pela Hydro. O lado mais fraco é o de 150 famílias tradicionais que há anos residiam na área e que tiveram de sair para que no local fosse construída a nova planta de alumínio da Hydro. 

Os moradores das comunidades tradicionais de Tauá, Japiim, Arienga Santa Rosa, São Sebastião e área do trevo do Peteca foram obrigados a deixar as terras e até agora não tiveram julgado o mérito de sua demanda judicial. Aflitos com tanta demora, no começo deste mês representantes das comunidades ameaçadas estiveram na embaixada da Noruega, em Brasília, relatando o que a Hydro faz com os moradores. O resultado dessa reunião na embaixada você saberá na terceira matéria desta série. 

PREFEITURA VIABILIZA CARTEIRA DE ARTESÃO

Os Artesãos de Barcarena receberam a Carteira de Artesão em um encontro entre prefeitura e governo estadual na manhã desta segunda-feira, 24, na Secretaria de Cultura (Secult). O documento reconhece a atividade como profissão e agrega direitos na comercialização dos produtos.

O encontro promovido pela Secult com apoio do governo estadual teve o objetivo de cadastrar os artesãos e entregar o documento para quem exerce a atividade de artesão, está inserido em associações e é reconhecido no mercado. Eugênio Tavares, técnico da Seaster disse que todos os produtos passam por curadoria, avaliação mercadológica, “é feita a análise das peças, os cadastros e após o resultado as carteiras são emitidas”, explica.

Odalea magno da costa representante dos artesãos disse que o encontro marca uma nova era para os artesões e que “agora é só aguardar o resultado porque o trabalho nós temos”. Laura Amélia, secretária de Cultura disse que o reconhecimento da profissão é o primeiro passo, depois vem a organização da associação e a implantação da feira de artesanato.

Fonte: PortalBarcarena

ESCOLAS DE BARCARENA REINICIAM AS AULAS

A Secretaria Municipal de Educação de Barcarena reiniciou nesta terça-feira (25) as aulas nas escolas de ensino infantil e fundamental do município. Pela manhã, estudantes foram recebidos pela coordenação da escola Marcos Martins Magno, no bairro Pioneiro, e participaram de um momento de oração. O prefeito Antônio Carlos Vilaça determinou a retomada das aulas em todas as escolas do município, mesmo naquelas onde as reformas estão na fase final.

Com exceção da escola Laurival Magno Cunha, na Vila dos Cabanos, as aulas foram retomadas em todas as unidades do município. A assessoria da Semed informou que nas escolas onde ainda não foram instalados os aparelhos de ar condicionado, o serviço de instalação deve ocorrer nos finais de semana, para não atrapalhar o andamento do calendário escolar. Só este ano, a prefeitura já reformou e entregou oito escolas na cidade e na zona rural.  

A meta do governo municipal é reformar e climatizar todas as escolas do município, inclusive as mais distantes. O processo de recuperação e melhoria das unidades de ensino começou desde os primeiros anos da gestão Vilaça e ganhou força nos últimos anos. “Educação para mim é prioridade”, disse o prefeito nas recentes inaugurações de escolas. Até o final de maio, a prefeitura deve entregar mais oito unidades totalmente reformadas e climatizadas.

Fonte: PortalBarcarena

População de Barcarena fecha rodovia contra reintegração

(Foto: Via Whatsaap)

Moradores de três comunidades rurais de Barcarena realizam na manhã desta segunda-feira (24) um protesto contra uma ação de reintegração de posse dos terrenos. Os manifestantes interditaram a rodovia PA-481 no final da madrugada, e se recusam a deixar o local.

Segundo a defesa dos moradores, a ação tem como base uma decisão irregular. "A decisão de reintegração trata as comunidades como área urbana, mas se trata de uma área rural, então o caso é matéria da vara agrária. São quase 3 mil hectares de reserva ecológica", afirma o advogado das comunidades, Ismael Moraes. Ele afirma que o pedido de reintegração foi feito por empresas de exploração de minério da região, e contesta a ação.

A Tropa de Choque da PM acompanha a manifestação na via. (Foto: via WhatsApp)

"Eles querem fazer a construção da bacia de rejeitos na área, mas ela está gravada como reserva ecológica. Além disso, essa liminar de reintegração foi deferida há um ano e seis meses, o processo ficou engavetado, e agora foram cumprir. Não pode, pois o processo caducou. O juiz deve marcar mediação entre as partes", continuou.

Polícia tenta negociar a liberação da via. (Foto: via WhatsApp)

A defesa dos moradores entrou com um recurso contra a reitegração. Enquanto isso, a rodovia segue interditada.

Fonte: DOL

SEMINÁRIO “POLUIÇÃO, ACIDENTES E MULTIPLICIDADE DE CONFLITOS NO EIXO BARCARENA E ABAETETUBA”

Descrição do evento

O objetivo do seminário é a discussão de soluções que proporcionem a coexistência entre desenvolvimento econômico e equilíbrio socioambiental em Barcarena e Abaetetuba, no Pará, com destaque para a necessidade da proteção dos direitos das populações humanas e da biodiversidade diante dos impactos das atividades industriais.

Para o evento, que tem o apoio do Museu Goeldi e da prefeitura de Barcarena, estão sendo convidados os cidadãos interessados no debate, especialistas e representantes de instituições governamentais, não governamentais e de associações de classe ligados aos temas propostos. 

Programação

18/05 (quinta-feira)

9h-11h30: MESA DE ABERTURA 

Ministério Público Federal – procurador da República Bruno Araújo Soares Valente 

Ministério Público do Estado do Pará – promotora de Justiça Viviane Sobral Franco 

Prefeitura Municipal de Barcarena – prefeito Antonio Carlos Vilaça 

Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC) – Presidente Olavo das Neves 

Instituto Internacional de Educação do Brasil - Manuel Amaral 

Comunidade local – Cleide Monteiro 

Associação das Empresas de Mineração e Metalurgia de Barcarena (ASSEMB) – Sílvio Roberto Monteiro Porto 

11h30-12h30: PAINEL 1 - ATIVIDADES INDUSTRIAIS e SUSTENTABILIDADE 

Marco Antônio Silva Lima (Universidade do Estado do Pará – UEPA) 

André Luís Assunção de Farias (Universidade Federal do Pará - UFPA) 

Representante da iniciativa privada 

12h30-13h: DEBATES

13h – Intervalo

14h-15h30: PAINEL 2 – POPULAÇÕES TRADICIONAIS 

Rosane de Oliveira Martins Maia (Universidade Federal do Pará – UFPA) 

Marcel Theodoor Hazeu (Universidade Federal do Pará – UFPA) 

Livia de Freitas Navegantes Alves (Universidade Federal do Pará – UFPA) 

Waldenir Bernini Lichtenthaler (Ministério Público Federal - MPF) 

15h30-16h30: PAINEL 3 – TRANSPORTE E LOGÍSTICA 

Kleber Ferreira de Menezes (Secretaria Estadual de Transporte – SETRAN-PA) 

Hito Braga da Moraes (Universidade Federal do Pará – UFPA) 

José Guilherme Carvalho da Silva (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE) 

16h30-17h: DEBATES

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19/05 (sexta-feira)

9h-10h15: PAINEL 4 - CONSERVAÇÃO DA FLORESTA 

João Meireles (Instituto Peabiru) 

Regina Oliveira da Silva (Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG) 

Juarez Pezzutti (Universidade Federal do Pará – UFPA) 

Gracialda Costa Ferreira (Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA) 

10h15-11h30: PAINEL 5 – POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, SAÚDE HUMANA E POPULAÇÕES EXPOSTAS 

Marcelo Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas – IEC) 

Antônio Marcos Mota Miranda (Instituto Evandro Chagas - IEC) 

Ismael Moraes (Advocacia socioambiental) 

Gilvandro Ferreira Santa Brígida (Sindicato dos Químicos de Barcarena) 

11h30-12h30: PAINEL 6 – ÁGUA E POLUIÇÃO HÍDRICA 

Simone de Fátima Pinheiro Pereira (Universidade Federal do Pará - UFPA) 

Bruno Santana Carneiro (Instituto Evandro Chagas - IEC) 

Euniceia Fernandes Rodrigues (Comunidade Curuperê) 

12h30-13h: DEBATES

13h – Intervalo

14h-15h: PAINEL 6 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL 

Girolamo Trecanni (Universidade Federal do Pará - UFPA) 

Mauro Ó de Almeira (Advocacia Geral da União - AGU) 

Eliane Moreira (Ministério Público do Estado do Pará - MPE-PA) 

15h-15h30: DEBATES

15h30-17h: ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO 

Representante Autoridades Públicas: MPF 

Representante Sociedade Civil Organizada: IIEB 

Representante População Afetada: Liderança local 

Representante Setor da Atividade Econômica: ASSEMB 

Representante Comunidade Científica: UFPA 

Sobre o produtor

Ministério Público Federal no Pará

Fonte:Simpla

Prefeito de Barcarena reinaugura escola na Ilha Trambioca

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, reinaugurou nesta quinta-feira (20) a nova escola Santa Bernadeth, na comunidade Cuipiranga, na Ilha Trambioca. A unidade foi totalmente revitalizada e teve o espaço ampliado.

Os 87 alunos matriculados na escola vão perceber grandes mudanças no prédio, que foi modificado do piso ao telhado. Como toda escola nova entregue pelo prefeito, a Santa Bernadeth também ganhou ar condicionado nas salas de aula.

A unidade é voltada para o ensino infantil e fundamental. Além do conforto, os estudantes vão contar agora com uma brinquedoteca. Essa foi a oitava escola reinaugurada pelo prefeito em pouco mais de cem dias da 2ª gestão.

Na cerimônia de entrega da obra, Vilaça fez vários agradecimentos, destacou o papel das secretarias envolvidas no projeto de reforma das escolas, principalmente à equipe da Secretaria de Educação, e a parceria com a Câmara de Vereadores.

Fonte: PortalBarcarena

Prefeito de Barcarena inaugura novo CREAS

Ao inaugurar nesta quarta-feira (19) o novo prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Henrica de Nazaré, o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, disse que a prefeitura trabalha para combater a violência doméstica contra mulheres e contra o abuso sexual de crianças e adolescentes no município.

Vilaça destacou que as obras entregues neste segundo mandato são resultado do trabalho das equipes das secretarias e da parceria com os vereadores. “Essa Câmara de Barcarena faz a diferença”, disse o prefeito, ao explicar como conseguiu fazer muito (já entregou 15 obras este ano) em pouco tempo. “Esse governo gasta no lugar certa e de maneira certa”, declarou.     

O novo Creas de Barcarena-Sede funciona agora em um prédio espaçoso, com ambientes climatizados e confortáveis para o atendimento. “a demanda é muito grande”, informou a secretária de Assistência Social, Juliena Nobre. “Esse é um trabalho que não tem visibilidade, mas é um trabalho que transforma vidas”, avaliou a secretária.

A cerimônia de inauguração do Creas contou com a presença do vice-prefeito Paulo Alcântara, secretários municipais, vereadores, conselheiros e moradores da área. O prédio fica na rua Laurival Magno Cunha, centro de Barcarena. O prefeito Antônio Carlos Vilaça também entregou hoje uma Van para o serviço do programa Bolsa Família no município.

DESTAQUE – Durante o discurso de inauguração do novo Creas, o prefeito Antônio Carlos Vilaça parabenizou a secretária Juliena Nobre por ela ter sido eleita presidente do Colegiado de Gestores da Assistência Social do Pará. Vilaça estendeu os parabéns à equipe da Semas pelo incansável trabalho em favor das pessoas necessitadas.

Fonte: PortalBarcarena

PF investiga desvio de merenda escolar no Pará, maioria em Barcarena

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a Operação Chiken, que investiga o desvio de recursos públicos na merenda escolar da rede estadual de ensino do Pará. Segundo dados apurados pela PF, a estimativa é que a ação criminosa tenha causado um prejuízo superior à R$ 1,6 milhão através da duplicação de Notas de Entrega dos repasses federais à merenda.

O caso está sendo investigado desde 2016. De acordo com a PF, os envolvidos recebiam os recursos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mas duplicavam as "Notas de Entrega", fazendo cópias dos documentos, fazendo com que recebessem o dobro do valor efetivamente utilizado na compra da merenda. A investigação ainda apontou que o esquema ainda utilizava recursos para comprar produtos diversos ou de qualidade inferior ao estipulado na nota. Em alguns casos, os envolvidos realizavam a compra de coxas e sobrecoxas quando se havia feito o pagamento por filé de frango.

De um total de 1383 guias de entrega analisadas, 798 haviam sinais de terem sido duplicadas e 111 de terem sido triplicadas. Entre as escolas envolvidas, está a Escola Estadual Deuxita Pereria Queiroz, no município de Redenção, cuja documentação apontava o recebimento de R$ 1.764kg de frango, quando na verdade os policiais constataram a entrega de apenas 882kg. Entre as unidades mais afetadas, estão as Escolas Estaduais José Maria de Moraes, Eduardo Angelin, Presidente Dutra e Palira Gabriel, todas em Barcarena.

Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão e 7 de condução coercitiva. Participaram da Operação 28 policiais federais e 6 policiais civis.

Seduc aguarda resultados de operação da Polícia Federal

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou, através de nota, que a operação foi consequência da iniciativa da própria Secretaria, que no ano passado, após detectar irregularidades no serviço, iniciou uma apuração com o auxílio da Auditoria Geral do Estado e da Polícia Civil.

Confirmadas as irregularidades, que envolvem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo do Estado acionou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, tendo sido aberto inquérito na 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Pará.

Fonte: DOL

Motociclista mata homem a tiros em Barcarena

O técnico de enfermagem Sandy Alexandre de Araújo foi morto a tiros na tarde de quarta-feira (19), na rodovia Integração, próximo ao município de Barcarena, região nordeste do Pará.

Sandy foi abordado por dois homens que estavam em uma motocicleta e durante ação, um dos criminosos desferiu vários tiros sem que a vítima pudesse se defender.

Moradores da localidade não quiseram falar sobre o crime. Duas mulheres que estavam no carro com a vítima e foram encaminhadas para a delegacia de Barcarena para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Durante o depoimento das duas testemunhas, uma delas passou mal e foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de urgência (Samu).

O Instituto Médico Legal (IML) de Abaetetuba removeu o corpo de Sandy. O caso será investigado.

(Com informações de Joni Vieira/Rádio Clube)

Fonte: DOL

MPPA denuncia nove envolvidos no caso do naufrágio do navio Haidar em Barcarena

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 1º promotor de Justiça de Barcarena, Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, ofereceu denúncia contra cinco pessoas e quatro empresas pelos crimes de maus tratos (majorado), poluição ambiental (qualificada) e deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, todos previstos na Lei Federal nº 9605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Os denunciados foram responsabilizados pelo ocorrido no episódio do naufrágio do navio libanês N/C Haidar, no dia 6 de outubro de 2015, no Porto de Via do Conde, em Barcarena.

As cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado são: Barbar Abdulranhman, capitão da embarcação Haidar, Hussein Ahmad Sleiman, proprietário da Empresa Tamara Shipping Co Ltda, Parfisal de Jesus Pontes, presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Jerferson Moraes de Assunção, sócio administrador da Empresa Norte Trading Operadora Portuária Ltda e Fernando Galleti de Queiroz, diretor presidente da Empresa Minerva S/A.

As empresas denunciadas são: Tamara Shipping Co Ltda, Companhia Docas do Pará (CDP), Norte Trading Operadora Portuária Ltda e Empresa Minerva S/A.

O recebimento da denúncia em relação aos acusados Norte Trading Operadora Portuária Ltda; Jerferson Moraes de Assunção; Minerva S/A e Fernando Galleti De Queiroz, deve ser analisado apenas após a audiência preliminar para apresentação de eventual proposta de transação penal, pois acaso aceito o benefício pelos réus, impedirá o processamento da denúncia, em relação a quem aceitar.

Impactados por naufrágio de bois em Barcarena lutam por indenizações

Moradores de Barcarena e Abaetetuba impactados com o naufrágio do navio Haidar dizem que vão esperar até o dia 28 deste mês por respostas concretas das autoridades sobre a indenização dos prejuízos provocados pelo acidente. Em outubro de 2015, a embarcação afundou no porto de Vila do Conde, administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), em Barcarena, causando um desastre ambiental sem precedentes naquela região. “Se até o dia 28 não tivermos respostas concretas, e uma data que atenda às nossas reinvindicações, no dia 29 nos reuniremos para acertar uma grande mobilização dos impactados em busca de providências”, promteeu, ontem, Paulo Feitosa, líder do Instituto Barcarena Socioambiental. Os moradores podem interditar o acesso ao porto da CDP, em Vila do Conde.

Eles querem o pagamento das indenizações, implantação de microssistemas de abastecimento de água própria para o consumo humano e projetos para a agricultura familiar destinado aos pescadores e barraqueiros que vivem do turismo nas praias, além da distribuição de 12 mil cestas básicas. No dia 6 deste mês, os moradores fizeram um ato público em frente ao porto da Companhia Docas do Pará (CDP), em Vila do Conde, em Barcarena. A manifestação, pacífica, reuniu aproximadamente 60 pessoas e marcou um ano e seis meses do naufrágio do navio Haidar. “As pessoas impactadas estão passando por muitas dificuldades financeiras e até mesmo de segurança alimentar. Têm dificuldades para pegar o camarão e o peixe para a sua própria alimentação. Um ano e seis meses depois do acidente, nenhuma providência concreta foi tomada pelas autoridades públicas, de justiça e políticas”, denuncia Paulo Feitosa.

Sem peixe e o camarão, a alternativa de alimentação é o açaí, que é a principal produção daquela região. “Mas estamos na entressafra do açaí. Agora, o cara não tem nem pra beber. Como diz o caboclo, não tem nem o do ‘bebe’. Deus dá providência para cada um sobreviver de acordo com a amargura que está passando. E eles estão vivendo pela misericórdia. Até agora, só conversas e promessas. Nada de concreto chegou dentro da comunidade”, acrescentou. 

Paulo Feitosa completou: “Cestas básicas foram prometidas. A indenização, um valor emergencial, que iam passar para a comunidade, também não chegou. É uma lentidão tão grande da Justiça para agir em um caso desses, sabendo que as famílias estão passando por todas essas dificuldades. As empresas que praticaram o acidente já resolveram o problema delas. Elas continuam exportando normalmente (pelo porto onde houve o naufrágio) como se nada tivesse acontecido. Mas o caso da comunidade continua empacado. Consideramos que o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União não estão dando a atenção merecida para essa população, assim como as autoridades políticas do Estado. Esse é um dos maiores desastres do mundo nessa natureza, e até hoje o governo não disse uma palavra sobre esse acidente”.

Fonte: ORM

Polícia Civil prende acusado de manter ex-companheira em cárcere privado em Barcarena

Policiais civis prenderam em cumprimento a mandado de prisão preventiva, nesta segunda-feira, 17, em Barcarena, nordeste paraense, Abimael Oliveira, por ter violência doméstica contra a ex-companheira. Ele é acusado de manter a vítima em cárcere privado por quatro dias e de agredi-la fisicamente com uma corda. A prisão foi realizada pela equipe policial da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Barcarena. Segundo a delegada Priscilla Naiatte, titular da DEAM do município, o acusado possui 17 registros criminais, dos quais, três em que é acusado de homicídios, e havia saído do presídio há cerca de um mês.

O fato foi comunicado à Polícia Civil, no último dia 12, após a vítima escapar do cativeiro e fugir com os dois filhos e pertences pessoais. Ela ficou os quatro dias em cárcere em uma casa pertencente à família do acusado, localizada na sede de Barcarena. Na ocasião, detalha a delegada, a ex-companheira de Abimael apresentava marcas extensas roxas pelas costas resultantes das agressões.

No mesmo dia em que o fato foi informado à DEAM, explica a delegada, a equipe policial tentou prender o acusado em flagrante, mas ele já havia fugido do local. A vítima recebeu os atendimentos médicos e passou pelas perícias necessárias. Com base nos fatos, a delegada solicitou à Justiça a prisão preventiva do acusado, que hoje, durante as investigações, foi localizado e está recolhido à disposição da Justiça.

Fonte: PoliciaCivilPa

Deputado Renato Ogawa traz Retroescavadeira para piscicultores de Barcarena

Uma retroescavadeira, trator usado em construções urbanas e no meio rural, foi entregue à prefeitura de Barcarena, por meio da parceria entre as secretarias de Agricultura do estado e do município, com apoio do deputado estadual Renato Ogawa.

O veículo vai ser usado principalmente na escavação de tanques. “Vai me servir muito”, disse o piscicultor Pedro Feitosa, conhecido como Seu Onça, que mora no bairro do Pioneiro. Ele comemorou a chegada do retroescavadeira.

Seu Onça disse que mantém 12 tanques na propriedade dele, mas são todos pequenos. No momento, ele diz que não precisa abrir novos reservatórios, mas ampliar os que já existem. O veículo também pode servir para o piscicultor empurrar aterro ou rebaixar o terreno.     

Na cerimônia de entrega da retroescavadeira, o deputado estadual Renato Ogawa agradeceu ao estado pela agilidade no processo de aquisição do veículo para a prefeitura de Barcarena. Segundo o deputado, em pouco tempo, o processo burocrático foi finalizado.

“Em uma semana, nós conseguimos fazer toda a documentação para que hoje pudéssemos estar aqui entregando essa retroescavadeira para o município de Barcarena, através do prefeito Vilaça, e da parceria entre as duas secretarias”, disse Ogawa.

O deputado destacou ainda que a retroescavadeira vai incentivar a piscicultura em Barcarena. “Já existe um programa de peixe vivo aqui no município e nós pensamos em incrementar isso ainda mais para o próximo ano, com o pequeno produtor”.

Renato informou que o veículo vai atender cerca de 200 famílias. “É realmente um motivo de alegria. Não é pela questão da máquina em si, mas pelo benefício que ela vai trazer às famílias que precisam do nosso apoio e do incentivo do poder público”, finalizou o deputado.

Fonte: http://barcarena.pa.gov.br/portal/noticia?id=225&url=piscicultores-comemoram-chegada-de-trator

Prefeitura de Barcarena inicia campanha de vacinação contra gripe

A prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a campanha de vacinação contra a gripe, com atendimento em todas as salas de vacina da cidade. Nesta terça-feira (18), o movimento foi maior no Hospital Municipal. A partir deste ano, professores das redes pública e privada passam a integrar o público-alvo. No dia 13 de maio será a mobilização nacional. Mas a campanha seguirá em todo o país até 26 de maio.  “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, é o slogan da campanha.

O alerta do Ministério da Saúde é que as pessoas não deixem para se vacinar em cima da hora. O público-alvo tem prioridade. São eles: pessoas a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas - e os funcionários do sistema prisional. 

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

A meta é vacinar 90% da população considerada de risco para complicações por gripe em cada município. As doses adquiridas pelo Ministério da Saúde foram distribuídas aos estados que, por sua vez, têm a responsabilidade de repassar aos municípios para a realização da campanha. A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. A vacina protege contra três subtipos do vírus da gripe.

Fonte: Portal de Barcarena

Aos 82 anos e lutando contra um câncer, Mestre Vieira será tema de documentário

Foto: RAFAEL FERREIRA / ESTADAO

Uma tarde em uma sala de cinema de Belém e o impensável se tornaria possível naquelas terras do Norte. Guitarra ainda era objeto das galáxias e guitarrista um ser mitológico quando Vieira viu na tela grande, com seus 14 anos, um homem tirando de um instrumento desses uma música que nunca havia passado pelo mundo. Vieirinha pegou o barco de volta ao povoado de Barcarena, ainda em estado de choque. O bandolim que sabia tocar graças ao incentivo do pai português tinha, em algum lugar do planeta, um primo maior, mais robusto e mais pesado com uma sensibilidade de fazer chorar. Vieira precisava de uma geringonça daquelas. “Eu quero tocar aquele pau elétrico.”

Mestre Vieira, aos 82 anos, fala baixo ao lembrar da própria história. Ele tem feito isso mais vezes depois de uma reavaliação pela qual passou a música paraense nos anos 2000 e, mais profundamente, diante das câmeras da jornalista Luciana Medeiros, que já finalizou um documentário, Coisa Maravilha, a Invenção da Guitarrada, para ser exibido no segundo semestre. Vieira recebe o Estado em sua casa na mesma Barcarena em que nasceu, fez sua revolução particular e permaneceu para torcer pelo Clube Atlético Barcarenense com a mesma devoção que coloca na divindade dependurada na parede do quarto.

Ela está lá, uma guitarra Ibanez Artcore AF75 semiacústica de nome Milagrosa. “Por que Milagrosa, Mestre?” “Porque eu faço com ela uns milagres por aí”, diz. Foi assim desde o início, depois do bendito filme do qual se esquece o nome. Sem uma loja na cidade que vendesse nada parecido com aquilo, Vieira foi agraciado pela primeira bênção: um amigo da Marinha lhe trouxe, de passagem pelos EUA, um instrumento novinho, mas desmontado e sem manual de instruções. Deus ensina a pescar sem dar o peixe. O irmão marceneiro conseguiu pôr os parafusos na maioria dos buracos e as cordas de aço foram aproveitadas de um violão da família já na fila da Previdência. A guitarra estava pronta, mas não saía som. O segundo milagre veio então pelas mãos de um padre italiano. Entendido em fios e alto-falantes, ele ensinou o garoto a usar a bateria de um carro para energizar um sistema de rádio, primo distante de uma caixa amplificadora, e emprestava as trombetas da paróquia para a propagação do som. Já havia a guitarra e o amplificador, só faltava a banda.

Empresários da construção civil visitam fábrica da Alubar, em Barcarena

O grupo conheceu as instalações da empresa e o processo produtivo de cabos elétricos de cobre e de alumínio

Conhecer a planta da Alubar Metais e Cabos, líder da América Latina no mercado de cabos elétricos de alumínio para transmissão e distribuição de energia, e entender todo o processo produtivo da fabricação de cabos elétricos de cobre. Este foi o objetivo da comitiva de 26 integrantes da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Pará (Coopercon-PA) no último dia 12 (quarta), ao visitarem a empresa instalada em Barcarena.

Cláudio Costa, diretor executivo da Coopercon, ressaltou que foi importante conhecer o parque fabril da empresa, desde a chegada da matéria-prima até a transformação dos cabos. “Foi uma grande novidade para nós. Até então, conhecíamos fábricas de cimento, mas foi a primeira vez que conferimos de perto o processo produtivo de uma fábrica de cabos elétricos. Isso agrega conhecimento, além de nos passar segurança e confiabilidade nos produtos que são feitos pela empresa. Com certeza, vamos engrenar novos negócios e juntos somar para o desenvolvimento do Pará”, afirmou.

A Coopercon atua há três anos no Pará e congrega 32 empresas associadas, abrangendo grandes incorporadoras e construtoras de obras públicas. Em 2016, o setor movimentou R$ 26 milhões em negócios. Por isso, segundo o Gerente Comercial do Norte/Nordeste da Alubar, Fábio Camargo, a visita foi uma importante oportunidade de fortalecer relacionamento com os empresários. “Mostramos para os associados da Coopercon que a Alubar é uma empresa de ponta, que detém grandes inovações para o setor e possui capacidade para atender com insumos e serviços de alta qualidade e a preços acessíveis, que resultarão futuramente na entrega de habitações e edificações de maior qualidade à população”, analisou Fábio Camargo.

Com foco na expansão do mercado de cabos elétricos de cobre Alubar Coppertec, a empresa vem investindo no segmento da construção civil, já que as instalações prediais movimentam grande quantidade desses materiais. Segundo Fábio, apesar da fábrica ser jovem no segmento de cabos de cobre, traz toda sua expertise em mais de 20 anos com cabos elétricos de alumínio, sendo a maior produtora da América Latina.

“A cooperativa, que é um parceiro desde o início do ano, ampliou seu conhecimento sobre a atuação da Alubar e percebeu as várias vantagens dessa parceria. Caso as construtoras tenham alguma emergência, estamos a duas horas de uma obra de Belém e a pouquíssimas horas de qualquer outra obra no Estado. Isso dá para elas segurança de que têm um fornecedor de altíssima qualidade, bem próximo de seus empreendimentos”, exemplifica o Gerente.

Fonte: Temple.com.br

PREFEITO DE BARCARENA GARANTE APOIO A GRUPO DE TEATRO

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, determinou a liberação de recurso financeiro para o Grupo Teatral Filhos da Terra, de Vila do Conde, que está montando a encenação da Paixão de Cristo. A apresentação da peça vai acontecer nesta quinta (13) e sexta-feira (14), a partir das 19h, na praça da Vila. A encenação sobre os últimos dias da vida de Jesus na Terra vai ser realizada pelo 16° ano na comunidade do Conde. 

O elenco do espetáculo é formado por 143 atores e figurantes da própria comunidade, a maioria jovens. A peça será encenada em três palcos montados na praça. O grupo de jovens ensaiou vários episódios bíblicos que contam o sofrimento de Cristo antes de sua morte e ressurreição. A encenação mostrará momentos emocionantes como a entrada de Jesus em Jerusalém, a última ceia, o gesto do lava pés e o caminho do Calvário.

O momento mais marcante do espetáculo ficará para o final. O jovem que interpretará o papel de Jesus aparecerá no alto da histórica igreja de São João Batista para celebrar a ressurreição. A comunidade de Vila do Conde está ansiosa para assistir à peça teatral. Os organizadores estimam um público de mais de cinco mil pessoas na praça em cada noite de apresentação. O espetáculo congrega jovens voluntários de várias igrejas.

Fonte: http://barcarena.pa.gov.br/portal/noticia?id=223&url=prefeito-garante-apoio-a-grupo-de-teatro

PREFEITO REINAUGURA DUAS ESCOLAS E ANUNCIA A ENTREGA DE MAIS OITO

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, anunciou nesta quarta-feira (12) que vai entregar, nos próximos 60 dias, oito novas escolas reformadas na cidade. A informação foi dada durante a reinauguração da escola João Queiroz Magno, na comunidade rural do Castanhalzinho. O prefeito também entrega hoje a revitalização da escola Jarbas Passarinho, na sede do município. “Enquanto tiver uma escola precisando de reforma, eu não sossego”, disse Vilaça.

A total recuperação da antiga escola Recreio do Paraíso, hoje batizada de João Queiroz Magno, foi realizada durante quatro meses. O prédio passou por uma transformação. Segundo relato da Secretária de Educação de Barcarena, Ivana Ramos, antes a escola estava em péssimas condições físicas. Para a Secretária dava até “vergonha” ver o estado da unidade. Hoje, depois da reforma e climatização virou uma “nova escola”, para atender quase 70 alunos.

No ato de entrega da unidade do Castanhalzinho, o vice-prefeito de Barcarena, Paulo Alcântara, lembrou que em 102 dias da nova gestão do governo municipal, essa foi a 13ª obra inaugurada pela prefeitura. “É como se tivesse sido entregue uma obra a cada oito dias”, calculou Alcântara. Para fazer muito em pouco tempo, o prefeito disse que não tem segredo, só basta “gastar o dinheiro do povo corretamente. Gastamos com aquilo que é necessário”, destacou Vilaça.

A cerimônia de entrega da escola João Queiroz Magno contou com a presença de secretários, servidores, moradores da comunidade e vereadores. O presidente da Câmara, Thiago Rodrigues, parabenizou a prefeitura pela entrega das recentes obras nas áreas da saúde e educação. Ele avaliou que existe qualidade naquilo que a prefeitura faz e mencionou os vereadores presentes na cerimônia, ao dizer que a Câmara está comprometida com a população.  

Fonte: http://barcarena.pa.gov.br/portal/noticia?id=224&url=prefeito-reinaugura-duas-escolas-e-anuncia-a-entrega-de-mais-oito

Amante e mulher que matou esposo em Barcarena são julgados

Após 11 horas de julgamento, o conselho de sentença após ouvir acusação e defesa e ter acesso as provas apresentadas, decide por condenar o casal que planejou a emboscada que ceifou a vida do “Jair” esposo da acusada. Ele morreu após ter sido esfaqueado e queimado vivo. Dois vídeos feitos de celular, que filmou e ouviu a vítima ainda com vida, e uma interceptação telefônica autorizada pela justiça no celular no acusado foram peças chaves para a elucidação do crime.

Resumo da pena:

O RÉU – 22 ANOS de RECLUSÃO

A RÉ – 24 ANOS de RECLUSÃO

Leiam os detalhes da sentença:

PROC. nº: 0004845-31.2016.8.14.0008

CRIME: Art. 121, §2.º, inc. III e IV do CPB.

AUTOR: Ministério Público Estadual

RÉUS: ROSA MARIA LEÔNCIO CRAVO DE SOUZA e ROBSON CORREA DOS SANTOS, vulgo BOB.

VÍTIMA: JOSÉ CARLOS BARBOSA DE SOUSA, vulgo JAIR.

S E N T E N Ç A:

Para esta sentença adoto como relatório o apresentado nesta Sessão Plenária e ainda o que dos autos consta.

Os pronunciados ROSA MARIA LEÔNCIO CRAVO DE SOUZA e ROBSON CORREA DOS SANTOS, vulgo BOB, já qualificados nos autos, foram submetido a Julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, tendo o digno Conselho de Sentença reconhecido por maioria de votos autoria e materialidade do delito de homicídio qualificado pelo emprego do fogo e por meio de emboscada e rejeitado as teses defensivas.

Assim, o Júri reconheceu a responsabilidade criminal dos réus, crime tipificado no art. 121, §2.º, inc. III e IV, do Código Penal, pelo que se impõe a submissão dos mesmos à uma pena que varia de doze (12) a trinta (30) anos de reclusão.

Considerando o que determina o artigo 492, I do CPP, passo a analisar os critérios de fixação da reprimenda penal, previstos no art. 59 do Código Penal, passando à dosimetria da pena de maneira individualizada.

RÉ: ROSA MARIA LEÔNCIO CRAVO DE SOUZA.

Culpabilidade – exacerbada, posto que a vítima era marido da ré e lhe dedicava total confiança, sendo submetido a um plano cruel e maligno do qual, pelo fato da ré ser sua esposa, não desconfiara porque o casamento pressupõe uma relação de confiança mútua,ficando configurada a premeditação. Portanto, seu dolo ultrapassou o normal para o crime.

Tarifa Social de água para moradores de Barcarena

 Famílias carentes de Barcarena, devidamente cadastradas junto à Águas de São Francisco, podem ter acesso à Tarifa Social e receber 50% de desconto na tarifa de água tratada. Os usuários da zona urbana do município podem procurar a Águas de São Francisco e solicitar o benefício.

Os critérios estabelecidos na Lei Municipal 2.179/2016 determinam que a renda familiar não pode ser superior a um salário mínimo, por morador, acima de 18 anos. O usuário deve ser proprietário de um único imóvel, destinado exclusivamente à moradia; a economia precisa ser obrigatoriamente classificada como residencial. É necessária ainda inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad. Único).

Além disso, o usuário deve consumir, no máximo, 200kwh/mês de energia elétrica e não possuir fonte alternativa de abastecimento de água (poços rasos individuais), tendo como fonte exclusiva o abastecimento de água da concessionária. O consumo mensal de água tratada não pode exceder 20 m³ (20 mil litros) e o usuário não pode ter débitos com a Águas de São Francisco.

“O benefício é de suma importância, pois além de reduzir a tarifa da água para famílias de baixa renda, incentiva outras a buscarem a regularização, e, consequentemente receber água de qualidade em suas casas e com baixo custo, reduzindo assim a possibilidade de inúmeras doenças que são transmitidas através da água contaminada”, avalia a secretária municipal de assistência social Juliena Nobre.

“A Águas de São Francisco tem realizado ações educativas voltadas para crianças, adolescentes, jovens e idosos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos quatro CRAS do município. Outras ações estão sendo planejadas junto à concessionária, para conscientização da população da importância de ter água tratada em casa”, enumera Nobre.

Qualidade da água - Importante polo industrial de beneficiamento e exportação de minérios, Barcarena sofreu diversos acidentes ambientais em sua história recente – 17 nos últimos 15 anos, segundo o Ministério Público Federal – sendo o mais grave, o naufrágio de uma embarcação com 5 mil bois vivos, em 2015. A pedido do MPF, foram realizadas coletas de amostra de água entre 27/08/2012 e 06/09/2012, e, na ocasião, identificou-se níveis de chumbo até 13,2 vezes acima do normal. A partir de fevereiro de 2014, a realidade do município mudou no que diz respeito ao acesso à água potável, quando a Águas de São Francisco, concessionária da Aegea, assumiu o sistema de distribuição de água da zona urbana do município.

Apesar do risco de contrair doenças devido ao consumo de água com coliformes fecais e ainda o agravante quanto à contaminação por metais pesados, os moradores ainda apresentam resistência à adesão das redes de abastecimento de água tratada, ocasionada sobretudo pelo uso de poços rasos individuais e ligações irregulares, conhecidas popularmente como gatos.

A proximidade de fossas e ausência de tratamento da água proveniente desses poços rasos aumentam os riscos de doenças transmitidas pelo uso da água contaminada. Causadas por micro-organismos presentes em fezes humanas e de animais, que podem ser encontradas em fontes alternativas, a transmissão ocorre ao beber, lavar alimentos ou tomar banho. São elas: câncer de estômago, síndrome do bebê azul, hepatite A, diarreia infecciosa, cólera, leptospirose, esquistossomose, febre tifoide, giardíase, amebíase, entre outras.

Selo de Qualidade - Para identificar os estabelecimentos que fazem uso exclusivo de água tratada, a concessionária lançou o selo “100% Água Tratada”, com o objetivo mostrar ao público o cuidado que o empresariado, sobretudo do ramo alimentício, hospitalar, de educação e lazer, têm ao utilizar água de qualidade.

Para entrar em contato com a Águas de São Francisco e conhecer mais sobre os programas sociais da empresa, como a Tarifa Social e Selo 100% Água Tratada, acesse o site www.aguasdesaofrancisco.com.br ou ligue (91) 3754 4722 ou (91) 99174 540 (Whatsapp). Para atendimento presencial, procure as Lojas de Atendimento, de segunda à sexta, de 8h às 17h, localizadas na rua Germano Aranha, quadra 289, lote 01 – Vila dos Cabanos ou avenida Magalhães Barata, s/n, Centro – Barcarena. 

Fonte: www.aguasdesaofrancisco.com.br