O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, assinou o pacto pela sustentabilidade com o Programa Municípios Verdes (PMV), desenvolvido pelo Governo do Pará. A cerimônia ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 04, na sede da subprefeitura, localizada na Vila de São Francisco. O documento prevê, entre outras demandas, a intensificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a regularização fundiária e o licenciamento das atividades produtivas.
Para que as cidades paraenses recebam o selo de Município Verde, concedido às unidades que alcançam as metas do programa, o acordo estabelece uma série de compromissos, como o apoio à produção sustentável e a diminuição do desmatamento e das queimadas. A expectativa é que Barcarena receba a certificação até o fim deste ano. "Nossa gestão pensa o município a longo prazo. O pacto é mais uma importante ferramenta para intensificar as ações em defesa do meio ambiente", destacou o prefeito Vilaça, durante a assinatura do acordo.
Com a certificação do PMV, a cidade sustentável passa a ter prioridade na captação de recursos públicos e ganha mais competitividade no mercado econômico. "Assinamos o pacto pela primeira vez em 2013 e, hoje, estamos reafirmando nosso compromisso com o Programa Municípios Verdes. Em um cenário de discussões nacionais sobre sustentabilidade, Barcarena assume protagonismo na defesa dos bens naturais", afirmou Juliana Nobre, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade).
Segundo Vivian Lameira, analista ambiental do Instituto Ágata, que gerencia o Programa Municípios Verdes, Barcarena dá um grande passo com a assinatura do pacto. "Esse momento atesta a responsabilidade da atual gestão com desenvolvimento sustentável. No acordo, criamos um grupo de trabalho, envolvendo setor público, empresas e sociedade civil, que vai discutir os desafios e soluções de sustentabilidade em Barcarena. O município só tem a ganhar", ressaltou.
A pactuação será de coordenada pela Semade, em parceria com outras pastas do município (Agricultura, Planejamento, Indústria e Comércio, etc) e organizações externas, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Associação dos Empresários de Barcarena, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).
Histórico - Lançado em 2011, o Programa Municípios Verdes (PMV) é uma iniciativa do Governo do Pará, desenvolvido em parceria com cidades, sociedade civil, setor privado, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). O PMV tem o objetivo de combater o desmatamento no Pará e fortalecer a produção rural sustentável.
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