Um contrato assinado entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a prefeitura de Barcarena deve beneficiar aproximadamente 8 mil moradores de três áreas do município. Pelo contrato de doação, que foi firmado na última sexta-feira (6), a SPU repassou à prefeitura três áreas que abrangem os bairros Pioneiro, Laranjal e Novo Horizonte, onde agora será possível avançar o processo de titulação de propriedade definitiva de terras, iniciado pela prefeitura desde que o governo local criou a Secretaria Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação.
O superintendente do Patrimônio da União, Flávio Augusto, informou que a doação não envolve os terrenos comerciais e industriais, que deverão ser regularizados pela SPU, por meio de inscrição de ocupação. No entanto, os moradores residentes há mais tempo nas áreas e que já possuem cadastro na prefeitura terão prioridade no benefício. “Todas aquelas áreas que têm famílias que se enquadram na regularização social, feita por meio de regularização gratuita, vão ser regularizadas pela SPU em parceria com a prefeitura, mediante o projeto Reurb”, explicou Flávio.
O Reurb é um programa de regularização fundiária que vai emitir título definitivo de propriedade aos moradores de Barcarena. A assinatura do contrato de doação foi fruto de uma intensa articulação e parceria entre a prefeitura de Barcarena e a SPU, intermediado pelo deputado estadual Renato Ogawa, deputado federal Hélio Leite, e agentes locais como o prefeito Antônio Carlos Vilaça. “Ninguém tem que pagar nada pelo documento”, disse o prefeito Antônio Carlos Vilaça. “Tudo é de graça, não existe pagamento nenhum”, garantiu o Vilaça, sobre o título definitivo de propriedade.
REGULARIZAÇÃO – Com a doação da SPU, a prefeitura de Barcarena ficará apita para entregar, inicialmente, mais de 2.000 títulos definitivos de propriedade para os moradores que já se cadastraram no projeto de regularização fundiária, o chamado Reurb. Os coordenadores do projeto informaram que, até agora, cerca de 2.400 cadastros de imóveis foram realizados no município, e que logo, logo, será possível entregar os primeiros títulos e realizar o sonho de milhares de moradores barcarenenses. Com o título definitivo em mãos, os donos de imóveis poderão conseguir financiamentos bancários para investir na casa própria.
O objetivo da prefeitura e SPU é regularizar todas as áreas de Barcarena. O Reurb começou pelos bairros do Pioneiro, Novo Horizonte e Laranjal e vai se estender ao município inteiro. Desde o ano passado, uma equipe de cadastradores já está em campo, informando sobre o projeto e fazendo o cadastro dos imóveis. Profissionais de várias áreas dão assessoria ao projeto, que já recebeu elogios pela organização do trabalho.
Fonte: https://www.barcarena.pa.gov.br/portal/noticia?id=790&url=regularizacao-fundiaria-beneficiara-cerca-de-8-mil-pessoas-em-barcarena
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