Bernardes obteve liminar que reabriu porto
Fechado desde o dia 3 de maio por decisão do juiz Iran Sampaio, da comarca de Barcarena, o Porto de Vila do Conde foi reaberto e retomou suas atividades de embarque de cargas vivas desde ontem, quinta-feira.
Atendendo a um pedido de liminar fundamentado pelo advogado Bernardo Morelli Bernardes, o desembargador Raimundo Holanda Reis entendeu que a interdição “no momento atual, causa sérios prejuízos”, além de trazer “enormes transtornos para aqueles que fazem uso do Porto de Barcarena".
Em vista disso, Holanda concordou com os argumentos expostos por Bernardo Bernardes, determinando o imediato retorno do embarque de bois. A liminar favorece as empresas Conquista Comércio e Exportação de Alimentos LTDA, Mercúrio Alimentos S/A e Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (ABEG)
Iran Sampaio queria que o porto permanecesse fechado até que a Companhia Docas do Pará (CDP) elaborasse, aprovasse e apresentasse um Plano de Contingência para o local, em razão das consequências ambientais trazida pelo naufrágio do navio Haidar, em 6 de outubro de 2015.
A luta para retirada do navio deve continuar, pois os danos ambientais e sociais provocados pelo naufrágio ainda não tiveram qualquer reparação, seja por decisão da empresa dona do navio, da transportadora do gado ou mesmo da seguradora.
Abaixo, o advogado Renan Gama Malcher, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Pará parabeniza o colega Bernardo Bernardes pelo trabalho alcançado com a decisão do desembargador Holanda, além da resposta de Bernardes e trecho da decisão.
Fonte: http://www.ver-o-fato.com.br/2017/05/desembargador-holanda-manda-reabrir-e.html
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