Em um ato inédito na cidade, o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, vai entregar nesta sexta-feira (5) o Título Definitivo de Propriedade para moradores que solicitaram o documento à prefeitura e tiveram os pedidos aprovados, após análise do processo na procuradoria. A primeira de uma série de entregas dos títulos vai beneficiar 40 proprietários. Ainda há centenas de processos sendo analisados.
O secretário de Ordenamento Territorial e Habitação, Raimundo Cravo da Costa, informou que, por enquanto, só 40 proprietários estão aptos a receber o Título Definitivo de Propriedade porque cumpriam os critérios para receber o documento. “Vamos titular as áreas do município inteiro”, disse o secretário. Com o Título Definitivo de Propriedade, os donos dos terrenos poderão obter vários investimentos.
Para fazer a doação, mediante a entrega do título definitivo, o prefeito Antônio Carlos Vilaça sancionou a lei municipal 2166/2015, aprovada pela Câmara de Vereadores, que estabelece os critérios para emitir o documento. Dois anos antes, Vilaça fez melhor: criou, em 2013, a Secretaria de Ordenamento Territorial e Habitação para iniciar o processo de regularização fundiária no município.
A entrega do Título Definitivo de Propriedade representa a realização de um sonho para os moradores que querem ter o reconhecimento oficial de seus terrenos. Com ele, os donos poderão buscar empréstimos e financiamentos em bancos para fazer melhorias em suas respectivas construções. “Vai movimentar a economia do município”, disse o advogado José Quintino, procurador-geral do município.
A cerimônia de entrega dos títulos vai ocorrer no auditório da Secretaria Municipal de Educação – Semed, a partir das 10h. Na ocasião, o prefeito Antônio Carlos Vilaça vai assinar cada Título Definitivo de Propriedade e entregar aos contribuintes beneficiados. Autoridades do estado e do município foram convidadas para participar do evento. Os títulos já foram publicados no Diário Oficial dos Municípios (Famep).
Fonte: http://www.barcarena.pa.gov.br/portal/noticia?id=232&url=prefeito-vai-entregar-ttulo-de-propriedade-para-moradores-de-barcarena
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