As atividades interditadas ofereciam grave e iminente risco para os trabalhadores
Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado
do Pará interditaram máquinas e atividades no Porto de Vila do Conde, em
Barcarena, na Região Metropolitana de Belém, em razão da constatação de
grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores. As
interdições, em três empresas, ocorreram na quinta e sexta-feiras, 13 e
14 de outubro.
Após fiscalização para verificação das
condições de saúde e segurança dos empregados que laboram em diversas
atividades na área portuária, os Auditores-Fiscais do Trabalho
constataram que estruturas de proteção de máquinas, além da ausência de
inspeções técnicas, ofereciam risco aos empregados do Porto,
caracterizando condições de grave e iminente risco – GIR à integridade
física e saúde dos trabalhadores.
De acordo com os procedimentos de interdição, os equipamentos de movimentação de Containers sob
a responsabilidade da empresa Convicon, por exemplo, não estavam com
sua inspeção técnica periódica regular. Em razão disso, os
Auditores-Fiscais interditaram os equipamentos.
Na empresa Alunorte a estrutura da
correia de transporte da alumina apresentava risco de desprendimento das
placas e dispersão do produto na área de operação portuária e em seus
arredores, devido à falta de total isolamento. O isolamento da correia é
feito por meio de chapas de aço carbono e lona, sendo que partes dessas
placas havia se desprendido da estrutura, formando "buracos" no sistema
de proteção. Não havia laudo técnico capaz de atestar as condições de
segurança. De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho que
participaram da fiscalização, o desprendimento de uma das placas sobre a
área de operação poderia resultar em acidente fatal.
As placas de proteção, além de isolarem
as partes móveis da correia, deveriam servir como instrumento de
proteção ao meio ambiente do trabalho, na medida em que impediram que os
fortes ventos espalhassem a alumina ao longo das instalações
portuárias.
Além da falta de segurança para os
trabalhadores, os Auditores-Fiscais interditaram as operações da
empresa porque não foram comprovadas as inspeções técnicas nas correias
de movimentação de alumina e bauxita e de seus carregadores e
descarregadores de navios.
Os Auditores-Fiscais também
interditaram, na empresa Albras, a correia de transporte de Coque e
Piche, por razões de comprometimento da estrutura.
A suspensão das interdições dependerá de
correções das irregularidades constatadas e seu descumprimento
constituem crime de desobediência.
Na manhã desta segunda-feira, 17,
representantes das empresas Albras, Alunorte e Convicon estiveram na
sede da Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/PA para pedir o
levantamento da interdição nas máquinas, alegando que tomaram as medidas
determinadas pela fiscalização para corrigir as irregularidades.
De acordo com as últimas informações,
uma equipe de Auditores-Fiscais está no Porto Vila do Conde esta tarde
para verificar se todas as providências exigidas foram tomadas. Caso
tudo tenha sido corrigido, será feita a desinterdição.
A ação fiscal ainda está em curso. Os
Auditores-Fiscais do Trabalho darão continuidade à ação, com a lavratura
dos autos de infrações correspondentes às irregularidades encontradas.
Fonte: https://www.sinait.org.br/site/noticiaView/13460/pa%20auditores-fiscais%20interditam%20equipamentos%20de%20porto%20em%20barcarena
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