Água consumida pela população sofre poluição oriunda de resíduos industriais
(Foto: Divulgação / MPF)
(Foto: Divulgação / MPF)
O Ministério
Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
ingressaram com uma ação na Justiça que pede a determinação de providências
urgentes para possibilitar que a população de Barcarena, no nordeste do
Pará, tenha acesso a água potável.
Segundo o MPF,
embora a Universidade Federal do Pará (UFPA) tenha publicado, em 2004, uma
pesquisa que concluiu que a água consumida pela população da sede e de 26
localidades do município estava contaminada por metais pesados, e de o tema ter
sido discutido em audiência pública naquele ano, até este segundo semestre de
2016 nenhuma providência foi tomada para solucionar o problema.
O MP pede que a
Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Pará e o município de Barcarena a
planejar e executar, em um prazo de quatro meses e meio, o cadastro de todas as
famílias moradoras das áreas onde foi detectada contaminação na água. Com a
conclusão do cadastro, as empresas de Barcarena devem fornecer água para
consumo humano a essas comunidades até que elas tenham acesso a sistema de
abastecimento de água potável. Foi pedida uma quantidade mínima diária de dois
litros de água por pessoa, a ser fornecida por meio de caminhões-pipa ou de
embarcações.
A promotora de
Justiça Viviane Lobato Sobral Franco e o procurador da República Bruno Araújo
Soares Valente pedem, ainda, que, dentro de um ano e três meses, e
simultaneamente ao cadastro e atendimento das famílias afetadas, os réus sejam
obrigados a construir projeto de abastecimento de água potável, providenciar
verbas e iniciar as obras.
Caso as verbas
não sejam providenciadas, o MP pede que à Justiça obrigue a utilização de
recursos destinados à propaganda institucional e, em um segundo momento, de
verbas destinadas ao pagamento de assessores especiais dos chefes do poder executivo
e secretários de Infraestrutura. Se a Justiça acatar os pedidos do MP e a
decisão não for cumprida, a ação pede que os responsáveis sejam multados em R$
5 mil por dia de desobediência à Justiça.
Contaminação
O Laboratório de Química Analítica e Ambiental da
UFPA detectou nas amostras os seguintes elementos em quantidades superiores às
dos limites máximos apontados pela legislação brasileira: chumbo, alumínio,
selênio e fósforo.
Textos
científicos citados pelo MP na ação informam que os efeitos tóxicos desses
elementos podem incluir distúrbios no sistema nervoso, anemia, doença
cardiovascular, câncer, degeneração dos ossos, distúrbios na função renal e na
reprodução.
Em 2015,
vistoria e perícia do MPPA confirmaram a precariedade do acesso à água em
várias comunidades locais. No sistema de abastecimento público não foi
identificado nenhum tipo de controle de qualidade do produto, determinado pelo
Ministério da Saúde.
Fonte: G1
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